A energia solar está ganhando terreno no Brasil e no mundo. Cada vez mais pessoas veem essa fonte de energia como vantajosa. Entretanto, nos últimos anos muitos estão preocupados com a ideia de que vão taxar energia solar. Mas será que é verdade?
Se você já está familiarizado com a energia solar on-grid, então sabe que para este tipo de sistema existe uma taxa de consumo.
Essa taxa é conhecida como taxa de disponibilidade. Ela é cobrada porque os usuários de sistemas on grid, fazem uso da rede de distribuição pública de uma forma ou de outra.
O que isso significa?
Quando a pessoa possui um sistema gerador de energia solar em um imóvel, e este sistema funciona na modalidade on-grid, todo excedente de energia gerado pelo sistema é injetado na rede pública, gerando assim um crédito para o produtor.
Podemos chamar este tipo de uso da rede de distribuição pública de uso passivo.
Por outro lado, em dias em que a luminosidade solar não é suficiente para atender a demanda de consumo do imóvel, é possível retirar energia da rede de distribuição pública.
Este consumo pode ser chamado de consumo ativo. Nos dois casos o consumidor deve pagar a taxa de disponibilidade da rede pública, afinal de contas a rede foi utilizada quer de forma ativa quer de forma passiva.
Qual o valor da taxa de disponibilidade?
O valor da taxa de disponibilidade varia de acordo com o padrão instalado na casa e é tem como base de cálculo os seguintes números:
- Padrão monofásico: 30 Kwh.
- Padrão bifásico: 50 Kwh;
- Padrão trifásico: 100 Kwh.
O que é taxa?
Taxa é uma espécie de tributo. Este tipo de tributo tem como característica a sua relação direta com um serviço público.
É como se a taxa fosse um valor pago para contribuir com a manutenção das redes de distribuição. Esse valor é dividido entre a concessionária de energia que faz uso da rede de distribuição e os consumidores que recebem o serviço.
A verdade é que atualmente já existe uma taxa que é cobrada pelo uso da rede de distribuição de energia. Entretanto, existe um projeto de lei que pode alterar a forma de cobrança da taxa de disponibilidade, que é o Projeto de Lei 5829/2019.
Este projeto prevê a criação de tarifas pelo uso da rede de distribuição, e os descontos oferecidos para os consumidores.
Quando vão taxar energia solar?
De acordo com o artigo 2º do PL 5829/2019 ele entra em vigor na data de publicação. Entretanto, desde a formulação do projeto já passou por 63 emendas e ainda aguarda a sanção.
Desta forma, depois de sancionado e publicado, o projeto entra imediatamente em vigor. Ainda não existe uma previsão exata para o início das cobranças.
Quem vai pagar a taxa de energia solar?
A taxa será cobrada para usuários da geração distribuída, ou seja, as pessoas que possuem sistema de geração de energia solar on-grid.
As pessoas que utilizam o sistema off-grid não serão taxadas. Isso acontece porque o sistema off-grid, como o nome já sugere, não está conectado à rede de distribuição pública.
Vale a pena recorrer ao sistema off-grid?
Com a possibilidade de aumento nas tarifas de acesso à rede de distribuição, muitas pessoas estão pensando em migrar para o sistema off-grid. Entretanto é importante destacar que este tipo de sistema geralmente é mais caro.
Se você está pensando em instalar um sistema off-grid porque vão taxar energia solar, é melhor procurar um profissional antes de tomar essa decisão. Os profissionais podem te ajudar a entender se vale ou não a pena investir em um sistema off-grid.
Compartilhe com tem interesse em montar um sistema de energia solar. Nosso site Nubb é repleto de dicas, conteúdo que mostra um passo a passo para fazer esse sistema.
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