Existem incentivos para energia solar no Brasil? Descubra quais são os principais!

A energia solar é atualmente uma das melhores formas de economizar recursos e reduzir o consumo. Algo que torna a produção de energia solar atraente são os incentivos para energia solar no Brasil.

Para motivar as pessoas a investir na geração de energia solar fotovoltaica, o governo criou um conjunto de incentivos para os consumidores. Este programa de incentivos é conhecido como pró-sol.

Graças a esses incentivos do governo, os especialistas acreditam que durante o ano de 2022 o crescimento dentro do mercado de microgeração de energia solar chegue a 105%.

Como funcionam os incentivos para energia solar no Brasil?

Existem pelo menos 2 tipos de incentivos do governo para estimular o crescimento dentro do mercado de captação de energia. Os incentivos fiscais e os incentivos econômicos.

Incentivos fiscais

Os incentivos fiscais também geram vantagens econômicas para quem possui um sistema de geração de energia solar. Esses incentivos para energia solar no Brasil geram uma redução no valor dos equipamentos usados para captação da energia fotovoltaica.

Um dos incentivos fiscais mais populares está regulamentado pelo convênio 101/97 do (CONFAZ) Conselho Nacional de Política Fazendária.

Este convênio prevê, entre outras coisas, a isenção de ICMS sobre operações com equipamentos de captação de energia solar e eólica.

Essa atitude reduz consideravelmente a carga tributária sobre os equipamentos de geração de energia solar.  

Incentivos econômicos

Os incentivos econômicos envolvem ações para facilitar o acesso dos consumidores a sistemas de captação de energia solar.

Tendo em vista que o investimento para  gerar energia solar ainda é considerado alto, existem programas do governo que oferecem financiamentos de até 80% sobre o valor do projeto.

Esses financiamentos com juros relativamente baixos permitem que um número maior de pessoas tenha acesso à energia solar. Além disso, o prazo para quitar o financiamento é relativamente alto, permitindo que os consumidores se planejem bem.

incentivos para energia solar no Brasil

Como ter energia solar de graça?

Atualmente, as pessoas que fazem uso da energia solar através do sistema on-grid, precisam pagar um valor correspondente à taxa de disponibilidade.

Além disso, diante da promulgação do marco legal da energia solar, outras taxas também serão cobradas das pessoas que utilizam o sistema de geração de energia solar on-grid.

Entretanto é possível ter energia solar de graça no Brasil desde que você utilize um sistema de geração de energia solar no formato off-grid.

O que é geração de energia solar off-grid?

A geração de energia solar off-grid é aquela que não possui contato com a rede de distribuição pública. Ou seja, neste formato o imóvel precisa gerar toda energia necessária para o seu próprio abastecimento.

Geralmente os sistemas off-grid são mais caros que os sistemas on-grid, tendo em vista que é necessário utilizar um banco de baterias potente para abastecer o imóvel enquanto não houver luz solar para abastecer o imóvel.

Este sistema geralmente utiliza baterias estacionárias. Essas baterias costumam ter um valor elevado e isso torna este tipo de sistema mais raro que os sistemas on-grid.

O que muda com o marco legal da geração distribuída?

Conforme destacado, o marco legal da geração distribuída institui a cobrança de algumas taxas relativas ao processo de produção e distribuição da energia elétrica.

De acordo com alguns especialistas, o marco representa um retrocesso nas medidas e incentivos para energia solar no Brasil.

Estas taxas vão reduzir consideravelmente a economia que as pessoas possuem ao instalar um sistema de geração de energia solar, e provavelmente vai fazer com que o número de pessoas que utilizam sistemas off-grid aumentem.

Os incentivos para energia solar no Brasil no formato off-grid não mudaram. Esta continua sendo uma das formas de captação de energia solar muito vantajosa. Se quiser saber mais sobre os dois sistemas, navegue pelo Nubb seu portal de energia solar!

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